Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).